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Normas gerais para ingresso nas agremiações do CMPA

Escrito por Cel. Araújo | Publicado: Segunda, 05 de Março de 2018, 10h51 | Última atualização em Segunda, 05 de Março de 2018, 13h39 | Acessos: 2885

1.      FINALIDADE

Regular o funcionamento das agremiações, ou seja, dos Grêmios, dos Clubes, do Corpo de Baile, da Banda de Música, do Coral, da Sociedade Esportiva e Literária (SEL) e de outras similares no âmbito do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) a partir de 2018.

Para fins destas Normas, os Grêmios atualmente existentes são: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Força Aérea.

2.      REFERÊNCIAS

a.      Portaria nº 042, de 6 FEV 08, do Cmt Ex, que aprova o Regulamento dos Colégios Militares (R-69).

b.      Regimento Interno dos Colégios Militares (RI/CM – 2009).

c.      Diretrizes do Comandante do CMPA.

3.      DOS OBJETIVOS DAS AGREMIAÇÕES

Os clubes, grêmios e outras agremiações de interesse do Colégio Militar devem:

a.     Promover atividades sociais, recreativas, literárias, cívicas, científicas e desportivas, para a formação integral do cidadão e para despertar vocação à carreira militar.

b.   Reunir os alunos do CMPA para o desempenho de atividades próprias, buscando cultuar os valores e as tradições das Forças Armadas do Brasil, em particular do Exército e da Aeronáutica, reverenciando os respectivos patronos de cada agremiação.

c.    Apresentar e desenvolver, em cada aluno integrante, os atributos pessoais característicos de cada agremiação, tais como liderança, iniciativa, responsabilidade, coragem, disciplina, camaradagem, lealdade, honestidade.

4.      DAS NORMAS PARA ADMISSÃO

a.    Poderão participar das agremiações existentes no CMPA os alunos que estiverem regularmente cursando do 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Os alunos do 6° ano somente poderão participar a partir do segundo semestre do ano letivo.

b.   O efetivo total de alunos em cada agremiação do colégio não poderá ultrapassar a sua capacidade máxima, devendo atender preferencialmente a ideal. As vagas serão preenchidas conforme a série do discente, em ordem decrescente de prioridade.

c.    O aluno poderá participar, no máximo, de quatro atividades extraclasses, além de um grêmio, podendo realizar troca apenas uma vez ao longo do ano letivo.

d.   O efetivo ingresso será anual, a partir da 4ª semana de aula, com base nos seguintes critérios:

1) Mediante o preenchimento de formulário próprio de cada agremiação, assinado pelo aluno e seu responsável, que será entregue ao respectivo Comandante de Companhia para análise.

2)   O Cmt SU verificará:

a) Se a nota final de cada matéria, cursada no ano anterior, é igual ou superior a 5,0 (cinco vírgula zero).

b) Se o grau de comportamento é igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero).

c) Se o aluno for recém-ingresso no CMPA, apenas poderá solicitar a entrada na agremiação de seu interesse após a apuração dos graus do primeiro trimestre e se tiver obtido, em cada matéria, grau igual ou superior a 5,0 (cinco vírgula zero). Da mesma forma, o seu grau de comportamento deverá ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero).

e. Após a verificação realizada pelo Cmt SU do formulário apresentado pelo aluno voluntário e tendo sido satisfeitas as condições estabelecidas nestas normas, a SU elaborará lista com os seus discentes aptos a participar da agremiação escolhida. Essa lista será encaminhada ao respectivo responsável pela agremiação até o último dia da 2ª semana de aulas, para fins de consolidação, ordenação e preenchimento das vagas disponíveis.

f. Após o preenchimento das vagas disponíveis, o responsável pela agremiação deverá elaborar documento e remetê-la ao Cmt CA, para fins de homologação e publicação em aditamento ao boletim interno da OM.

g. O aluno que for aprovado como integrante da agremiação poderá receber o Grau de Incentivo à Participação (GIP), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Cmdo CMPA, e ficará sujeito às normas internas estabelecidas para a respectiva agremiação.

5.    DAS NORMAS PARA DESLIGAMENTO/AFASTAMENTO

a. A qualquer momento, o aluno poderá ser desligado e/ou afastado da agremiação, a critério do Diretor de Ensino, por proposição do Comandante do Corpo de Alunos pelos seguintes motivos:

1) A pedido, por escrito, assinado por si e pelo seu responsável.

2) Por atingir grau de comportamento inferior a 5,0 (cinco vírgula zero) no término do trimestre.

3) Por apresentar grau inferior a 5,0 (cinco vírgula zero) em três ou mais matérias no término do trimestre.

4) Por cometer falta considerada grave ou gravíssima, após apuração pela SU, durante as atividades da agremiação.

5) Por possuir 25% de faltas às atividades da agremiação em um mês.

b. Uma vez cessados os motivos que ocasionaram o desligamento/afastamento do aluno da agremiação, à exceção do Nr 4) acima, o aluno poderá vir a ser integrado novamente, desde que haja disponibilidade de vagas disponíveis e mediante prévia reavaliação do Cmt da Subunidade a que pertence. Ao ser enquadrado no Nr 4), o aluno não poderá mais ingressar em qualquer outra agremiação no ano em questão.

 

6.      DAS CAPACIDADES DAS AGREMIAÇÕES

O efetivo anual das agremiações será fixado pelo Diretor de Ensino que utilizará os parâmetros abaixo, com vistas a não limitar o atendimento aos alunos interessados.

Infantaria

Cavalaria

Artilharia

Engenharia

Força Aérea

COMIPA

Corpo de Baile

Banda de Música

Coral

TOTAL

Máxima

90

150

60

60

98

60

50

60

60

688

Ideal

80

100

40

45

50

40

25

45

40

465

Mínima

50

30

20

30

30

10

20

35

25

250

7.    PRESCRIÇÕES DIVERSAS

Caberá ao militar orientador apresentar ao Cmt CA, até o fim da 4ª semana de aula, proposta com a regulamentação das atividades e normas internas da sua respectiva agremiação.

 

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